Imagine que sua tia Maria decidiu presentear você com R$ 50.000 para ajudar na entrada do seu primeiro apartamento. Gestos assim são incríveis, mas muita gente esquece que o governo também quer participar dessa alegria através do ITCMD — o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Cada estado brasileiro cobra uma alíquota diferente, que pode variar de 2% a 8% do valor do bem. Em São Paulo, por exemplo, seriam R$ 2.000 de imposto sobre esse presente. Nossa calculadora de ITCMD ajuda você a simular exatamente quanto vai pagar, seja recebendo dinheiro, um imóvel de R$ 500.000 ou até um carro. Assim, você se planeja financeiramente e evita surpresas na hora de regularizar a documentação no cartório.
Como usar
Basta inserir o valor total da doação ou herança em reais, selecionar o estado onde a transação será registrada e escolher o tipo de bem (dinheiro, imóvel ou veículo). A calculadora aplica automaticamente a alíquota estadual correta e mostra o valor do ITCMD a pagar. Você também pode simular diferentes cenários comparando estados.
Dicas profissionais
Sempre consulte um advogado ou contador antes de formalizar grandes doações — uma doação de R$ 200.000 mal planejada pode custar R$ 16.000 em impostos desnecessários. Considere fazer doações menores ao longo do tempo para aproveitar as isenções anuais de cada estado. Se você está recebendo uma herança com imóveis, faça uma avaliação prévia do bem: um apartamento superavaliado significa imposto maior. Por fim, guarde toda a documentação da quitação do ITCMD por pelo menos 5 anos, pois a Receita Estadual pode questionar a transação a qualquer momento.
Erros comuns
O primeiro erro grave é achar que doações entre pais e filhos são sempre isentas. Embora existam isenções para valores pequenos (geralmente até R$ 40.000 em alguns estados), acima disso o imposto é cobrado normalmente. Outro equívoco comum é não considerar que o ITCMD incide sobre o valor de mercado do bem, não sobre o valor declarado. Se você recebeu um apartamento avaliado em R$ 500.000, o imposto será calculado sobre esse valor real, mesmo que na escritura conste um valor menor. Por fim, muita gente ignora o prazo de pagamento — em geral, você tem até 30 dias após a doação para quitar o imposto sob pena de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ITCMD no meu estado?
Varia entre 2% e 8%. Em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro é 4%. No Rio Grande do Sul chega a 8%. Para uma doação de R$ 100.000, isso significa pagar entre R$ 2.000 e R$ 8.000 dependendo de onde você mora.
Doações de pequeno valor são isentas?
Sim, a maioria dos estados isenta doações até R$ 40.000 ou R$ 50.000. Em São Paulo, a isenção vale para doações de até R$ 46.953,24 (valor atualizado anualmente). Acima disso, o imposto incide sobre o valor total, não apenas sobre o excedente.
Preciso pagar ITCMD sobre presentes de aniversário?
Presentes simbólicos como roupas ou eletrônicos não precisam ser declarados. Mas se você receber R$ 30.000 em dinheiro de presente, tecnicamente é uma doação passível de ITCMD. Na prática, muitas pessoas não declaram, mas é um risco legal que pode gerar problemas com a Receita.